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Anseios da Categoria Agentes de Defesa Civil


Candidado a Prefeito de Macaé,



Macaé, 28 de outubro de 2020.


Exmo. Sr.
Candidato a Prefeito de Macaé


Nós, signatários desta petição online, tais como: agentes de defesa civil e servidores deste município, gostaríamos de apresentar algumas propostas da classe

Ocorreu uma regressão nos últimos anos nas competências e trabalho do órgão (ausência de ações de prevenção, preparação institucional e da comunidade, mapeamento, etc), os agentes desejam voltar ser uma secretaria ativa com ações de prevenção, mitigação, alerta, resposta e recuperação em situações de desastre em todo o território municipal

Em razão disso, solicitamos de V.S.ª o máximo empenho para solucionar esta situação.

Afim, de ter alguns esclarecimento, de forma objetiva, colocamos ao conhecimento de V. Exa., alguns dos anseios da classe, e gostaríamos de saber da possibilidade de sermos atendidos.

1º Desvinculação da Defesa civil da Secretaria de Ordem Pública, sendo convertido em Órgão autônomo, ou alternativamente em subsecretaria ligada diretamente a estrutura do gabinete, permitindo uma maior autonomia para quando necessário a coordenação em nível municipal dos órgãos do sistema municipal de defesa civil
2º- Base própria, a defesa civil precisa de uma estrutura física própria e permanente, com espaço apropriado para alojamentos, almoxarifado e garagem, em local de fácil acesso para toda a Cidade.
3º Viaturas próprias e apropriadas para o trabalho;
4º Renovação dos materiais operacionais, nosso almoxarifado encontra-se sucateado e sem o mínimo necessário para dar resposta a população, uniformes, materiais de alojamento e de asseio
5º Criação de Plano de cargos que contemplasse seus servidores, e de imediato que parte dos cargos comissionados e de coordenação fosse ocupados por agentes de defesa civil.
6º: O retorno da remuneração para o cargo de “Chefe de Equipe”, apenas para pontuar era uma função gratificada (cargo de pequeno valor atribuído somente para servidores concursados) que era direcionado ao agente que exercia a função de chefe da equipe, e que foi extinto na última reforma administrativa.
7º Os agentes de defesa civil tem por competência a fiscalização das edificações em área de risco no Município e não somente, atualmente realizamos constantes fiscalizações nos mais diversos cenários. Cabe dizer ainda que é de vontade dos agentes uma amplitude deste trabalho, com efetivo envolvimento preventivo e repressivo das obras e edificações em solo municipal. Em decorrência desta competência é um pleito antigo da categoria a classificação do cargo no nível médio III do plano de cargos e salários (hoje estamos inseridos no II), gostaríamos de saber do candidato, se podemos considerar caso eleito, uma alteração legislativa neste sentido. Outra reivindicação antiga da classe é o adicional de motorista a exemplo do que já existe na Guarda Municipal.


Assinado, Agentes de Defesa Civil de Macaé


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