Carta aberta às autoridades, comunidade ambiental e imprensa - MG Brasil

Raposos, início de 2010

Somos membros do Movimento Contra a Barragem de Rejeitos em Raposos–MG (lama e arenoso e captação de água) e estamos mobilizados contra esta mega-obra denominada “Projeto Mina Apolo”, que a empresa Vale insiste em querer construir na calha do Ribeirão da Prata, que passa dentro de Raposos, considerado o único fator de potencial turístico da nossa cidade, conforme estudos do Plano Diretor do Município, onde foi diagnosticada a Vocação ao Turismo Sustentável e Ambiental do Município.
O povo de Raposos traumatizado com as terríveis enchentes que agridem a região, e dos passivos ambientais de minerações, silicose, viuvez (consta na bandeira da cidade a cor roxa representando as viúvas dos mineiros mortos pelo mal do pó de pedra), não aceita essa prepotência dos destruidores da natureza.
Esse empreendimento da Vale está contrariando as Leis do Município: Lei 979/06 de Uso e Ocupação do Solo; Deliberação Nº 001/2000 - Tombamento do Manancial do Ribeirão da Prata e a Lei Nº 1002/2007 que cria o Parque Municipal de Raposos - Ribeirão da Prata . Salientamos que a região é a última reserva dos recursos hídricos da margem direita do Velhas, com alta relevância para o Rio das Velhas e, conseqüentemente, para o futuro sustentável da região metropolitana.
A Vale, como muitos devem recordar foi protagonista do escândalo do século através do crime lesa-pátria com a venda cheia de falcatruas da empresa estatal - a Vale do Rio Doce.
Mesmo com todos os impedimentos legais acima citados e um robusto abaixo assinado contendo mais de 5.000 assinaturas contra a Barragem de Rejeitos no Ribeirão da Prata, não fez com que o Prefeito de Raposos, (que no momento encontra-se afastado por “problemas de saúde”) deixasse de assinar a Declaração de Anuência e atestando, assim, o potencial de risco e danos ao Município, sabendo que essa Barragem de Rejeitos (lama e arenoso, vindos dos municípios de Santa Bárbara e Caeté), estará á montante da cidade (menos de 10KM) e dentro da calha do Ribeirão da Prata. Uma calamidade!
O número de assinaturas coletadas pelo movimento é bem maior do que o número de votos que esse prefeito recebeu nas urnas nas eleições passadas. Qual o motivo que o levou a assinar a Carta de Anuência? Todos sabem que poucos dias depois da fatídica assinatura o prefeito foi preso numa situação vexatória”.Sem preconceitos sugere-nos encontrar a resposta nos recônditos de Freud. Teria sido o “escândalo” uma forma para abafar o caso de uma negociação escusa? Será que estamos retornando à ditadura? Desta vez Ditadura multinacional?
O Movimento Contra a Barragem de Raposos não caminha sozinho. Estamos aliados ao Projeto Manuelzão, Associação Cultural Comunitária de Raposos, SOS Serra da Piedade, Movimento Águas e Serras de Minas, MACACA, Sind’Água, SOS Rio das Velhas, Pro-Cittá , ASCAR, Conexão Cidadã, Sitiantes Ri’Acima dentre outros e unidos em prol do Parque Nacional da Serra do Gandarela. É bom lembrar que o empreendimento está 100% inserido na APA SUL.
A Serra do Gandarela, local onde a Vale pretende minerar, onde está a mina Apolo. Os mananciais originados do Gandarela evidenciam-se pela importância de suas águas cristalinas para as bacias, tanto do Rio das Velhas como do Rio Doce. E, ameaçando esse paraíso ecológico, a Vale necessita rasgar com dragas a pródiga natureza para fazer essa criminosa barragem de rejeitos. E, segundo eles, a essa barragem é pioneira no gênero, pois é a primeira barragem do mundo a ser construída dentro de um ribeirão – “grande vantagem!”(água+rejeitos e contaminada por arsênico presente na região. São milhões de m3.
Entretanto, nos documentos manipulados da empresa, EIA/ RIMA, constam coisas absurdas, como por exemplo sobre a qualidade da água. O parâmetro utilizado para análise foi a classe 2 pela Vale, sendo que, com base na Deliberação Normativa do COPAM é classificada como classe 1 ou como classe especial.
Essa suposta classificação tipo 2 é considerada a qualidade da água poluída do Rio das Velhas. O que não se aplica ao Ribeirão da Prata que é cristalino. A empresa alega que existe ponto que não foi possível fazer a coleta de água para análise, isso porque o mesmo se encontrava seco. Ora, ora! quem é de Raposos, ou se interessa pelas suas questões sociais, sabe que o Ribeirão da Prata e nenhum afluente jamais secaram. Mas a Vale sabe que isso poderá ocorrer futuramente com crime ambiental que tentam perpetrar. Dizer da boca pra fora no EIA/RIMA“ que a maior preocupação será como devolver ao Ribeirão da Prata a quantidade e qualidade da água” é uma balela, pois eles irão destruir o ecossistema da região e nada será como antes.




A Vale mente também dizendo que a área já está totalmente desmatada. Isso é outra grande mentira! O local é constituído por remanescente de mata Atlântica e Campos Rupestres sobre Canga, considerada a última do Quadrilátero Ferrífero, onde abriga espécies comprovadamente ameaçadas de extinção. Existem relatos da existência de uma fauna e flora ricas: onças pintadas e macaco bugiu, que não foram consideradas no EIA/RIMA.
Saibam que fizemos algumas visitas na Serra do Gandarela e constatamos que a área já está totalmente demarcada. Fazendas centenárias já desfazem suas cercas, pois a Vale comprou essas relíquias e disse aos antigos proprietários que tudo ali será inundado brevemente. Como isso é possível, se a COPAM ainda não liberou a Licença Prévia (LP)?
Tomem cuidado! Tudo isso é muito estranho e controverso. Essa barragem de rejeitos, se construída, terá seu barramento feito pelo próprio rejeito (solo pobre, barra, areia e produtos químicos tóxicos descartados pela empresa. Inservível). E a altitude será de mais de 500m e a altura do barramento com mais de 200m, como consta no próprio EIA/RIMA forjado por eles mesmos.
Já encaminhamos representações (Leis, o abaixo assinado com de 5000 assinaturas etc), para os órgãos competentes, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, COPAM, SUPRAM, APA SUL, CBH VELHAS, SEMAD - FEAM/ IEF/ IGAM, dentre outros. Porém, até hoje nenhum desses órgãos se posicionou. E ainda: em conjunto com as entidades relatadas acima e em defesa da Serra do Gandarela e do Ribeirão da Prata, demos entrada com o Pedido de Audiência Pública na COPAM, conforme Deliberação Normativa Nº 12/94, porém o Movimento Contra a Barragem de Raposos não foi notificado até a presente data.
Querem saber de mais um absurdo? A Vale considera-se dona de tudo – resquícios da Ditadura? E distribui convites como se ela estivesse promovendo a Audiência Pública, como aconteceu em Raposos, Nova Lima. Caeté rio Acima e Santa Bárbara. Estão na contra mão da legislação.
O Movimento procurou o SUPRAM (responsável pela Análise Interdisciplinar de Processos de Regularização Ambiental). Alegaram que o pedido de Audiência Pública feito em 04 de Dezembro - como consta no Protocolo) - pelo Movimento de Raposos havia sumido (?). Alguém advinha por que isso aconteceu ?!?!?!? Um técnico do Órgão nos confidenciou que foi transmitido à Vale “que o mês de janeiro não era propício para realização da Audiência Pública,por ser um mês de férias”, mas a Vale insistiu e exigiu essa data, inoportuna. Podemos deduzir então que a Vale comprou a consciência da SUPRAM?
Diante desses absurdos, novamente foi feita uma representação junto ao Ministério Público Estadual sobre o caso, desta vez pedindo a anulação da Audiência Pública pelo não cumprimento do prazo de notificação conforme Deliberação Normativa nº 12/94.
A Vale atropela tudo e a todos! E vamos resistir, pois eles “morrem de medo” da Imprensa e da Opinião Pública!
Quando nosso movimento conversou anteriormente com o Prefeito (afastado pelos motivos acima citados), sobre o empreendimento, ele nos informou que “estaria do lado do Povo e se o povo estava contra, ele estaria ao lado do povo”. Ledo engano! Horas depois deu uma desculpa esfarrapada dizendo que estava sendo “muito pressionado por autoridades estaduais deputados estaduais e federais, Prefeitos dos municípios envolvidos no processo e pela Vale”.
Denunciamos também as tentativa de massacrar e desqualificar o Movimento Contra a Barragem, pelo Prefeito e seus asseclas, vereadores de Raposos, secretários, auxiliares, “aspones” e também além da prepotente Vale, com todo seu aparato. que nos chamou de “moleques e de irresponsáveis, e que estão indo contra o desenvolvimento sustentável de Raposos”.
É bom lembrar que os membros do Movimento passaram muitos e muitos dias na rua debaixo do sol escaldante pra recolher assinaturas. Foram feitas várias caminhadas e reuniões, além de programas em rádio local e jornais impressos. Não vamos mais tolerar os abusos contra o direito de cidadania. Quem tem a obrigação de lutar pela defesa do povo, deveriam ser os representantes do Legislativo e Executivo. pois foram eleitos para isso. Mas, infelizmente, ninguém faz nada. Apesar disso, a nossa atitude foi coerente ao lado do POVO. Jamais nos omitiremos.
O Movimento contra a Barragem nasceu em 24 de julho de 2009, após a reunião de apresentação do Projeto Mina Apolo. Não somos um grupo político. Somos, sim, ambientalistas preocupados com as gerações presentes e futuras, em nome da coerência!
Precisamos de sua AJUDA. Da conscientização da população e da imprensa livre e transparente.